O uso da tecnologia para a promoção do uso racional de pesticidas no Brasil foi o tema do programa Conexão Brasília desta terça-feira, 7. Em uma das frentes, existe a proposta para o uso de uma plataforma eletrônica pública de receituário agronômico, que funcione online e off-line, com a intenção de monitorar o uso de pesticidas, incluindo quantidade comercializada, importação, local e tipo de produto.
Segundo o autor do projeto (PL 5.583/2019), o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), faltam instrumentos no país para avaliar se os agrotóxicos estão sendo utilizados de forma correta. O parlamentar lembra que o último Censo Agropecuário mostrou que a falta de informação é a maior responsável pelo uso inadequado desses produtos.
“Qual produtor rural quer pesticida na sua lavoura? Nenhum quer utilizar. Mas vem a pergunta: como conseguir produzir alimentos para a população mundial sem eles? Nós sabemos que eles são necessários. A quantidade é como o medicamento humano, é remédio, e se eu utilizar inadequadamente e na quantidade excessiva, é prejudicial. Por isso, eu fiz essa proposta de gerenciar esses produtos. O Brasil hoje não sabe gerenciar esses produtos”, afirmou Zé Silva.
O deputado lembrou que os defensivos têm peso significativo no custo de produção da agricultura. Segundo ele, que é extensionista há 30 anos, na cultura do algodão esse custo chega a 32% e na soja, a 25%. E para reduzir essa despesa para o produtor rural, Zé Silva ainda defende a ampliação da assistência técnica no país e a expansão do controle biológico e do manejo integrado de pragas.
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Ele citou como exemplos a utilização do controle biológico para combater a broca-da-cana e o manejo integrado na citricultura, que, conforme o parlamentar, permitiu reduzir em cerca de 70% a quantidade de pesticidas na lavoura. “É usar tecnologia, inteligência em favor do homem, da natureza e do bolso”, disse.
Modernização da lei
O projeto que altera as regras para registro e controle de pesticidas (PL 6.299/2002) também foi debatido no programa. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta moderniza as normas editadas há 30 anos, e será um dos focos centrais de atuação da bancada do agro em 2020. Nos últimos dois anos, mais de uma dezena de audiências foram realizadas para discutir a matéria que pretende, por exemplo, desburocratizar o registro de produtos genéricos – que já existem no mercado e são mais baratos – e introduzir o conceito de análise de risco aos critérios de avaliação para se autorizar um novo produto a entrar no mercado brasileiro.
“Nosso relato sempre fala da segurança alimentar, da melhor qualidade de alimentos para todo o povo brasileiro e beneficiando nossa agricultura, porque os agricultores têm a obrigação de fornecer os alimentos para o mercado brasileiro e nós exportamos. O Brasil é considerado um dos maiores exportadores de alimentos do mundo”, disse o deputado Luiz Nishimori (PL-PR), relator do projeto. Segundo ele, a lei em vigor está defasada e precisa ser modernizada.
Ele ainda destaca que existem 2.000 produtos aguardando análise pelo governo e, dentro desse universo, 95% são genéricos. Os 5% restantes são moléculas novas, entre produtos biológicos e químicos. “Novos produtos são menos tóxicos, mais eficientes e, consequentemente, o consumidor final terá uma alimentação mais saudável. Tenho convicção que vamos votar essa lei em 2020”, afirmou Nishimori.
