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Conexão Brasília

'Biocombustíveis têm compromisso com a sustentabilidade', diz deputado

Arnaldo Jardim defende prioridade na pauta do Congresso para incentivar a produção de combustível limpo, e afirma que o setor pode alavancar a economia sustentável

O programa Conexão Brasília desta terça-feira, 23, trouxe ao debate a dupla importância das cadeias de biocombustíveis para o Brasil. Além de gerar renda e emprego no campo, o setor pode ser um grande aliado para a imagem sustentável da agropecuária no exterior. Foi o que defendeu o entrevistado Arnaldo Jardim, deputado federal pelo Cidadania de São Paulo.

“Quando o Brasil quer se perfilar aos países do mundo para combater as mudanças climáticas, nossos biocombustíveis são trunfo muito importante para isso”, explicou. Jardim é presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético e também coordena a Biocoalização – iniciativa lançada recentemente que também conta com apoio de parlamentares que defendem o biodiesel.

Por meio da frente parlamentar, o deputado quer acelerar a tramitação de pautas que melhorem a competitividade do segmento de biocombustíveis no pós-pandemia. O tema também está entre as prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Vamos buscar fortalecer o etanol, o biodiesel, o bioquerosene e o biogás”, detalhou.

O próximo desafio será derrubar o veto ao artigo 60 da nova Lei do Agro. O dispositivo regulamenta o chamado Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis (CBios). O deputado Arnaldo Jardim já se articula com lideranças sobre esse tema. A ideia é reduzir a base de cálculo de tributo sobre receitas de créditos de descarbonização dos produtores de biocombustíveis. “Nós estamos buscando alterar isso”, pontuou.

Plano Safra 2020/2021

Outro tema do programa foi o Plano Safra 2020/2021. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) destacou que o campo não parou durante a pandemia. Para a parlamentar, o setor agropecuário será o motor econômico que vai tirar o Brasil da crise. “Batemos o recorde de 250,5 milhões de toneladas, 3,5% acima de 2019, o que aumenta emprego e renda, e graças ao agronegócio”, destacou.

A deputada também defendeu o volume de recursos financeiros tanto para as linhas de crédito quanto para o seguro rural. “Esse plano vem em momento espetacular. Aumento de recursos para o crédito rural, aumento de recursos para seguro agrícola, redução das taxas de juros, o que vai garantir o abastecimento e a segurança alimentar”, destacou.

O novo plano agrícola vai destinar R$ 236,3 bilhões para o setor. Serão R$ 13,5 bilhões a mais do que o volume para a atual safra. Os recursos estarão disponíveis para contratação a partir do próximo 1º de julho.

O seguro rural terá o maior orçamento da história: R$ 1,3 bilhão. Já agricultura familiar terá à disposição R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para investimentos. O governo também destinou R$ 33 bilhões para investimentos de médios produtores. As taxas de juro no novo Plano Safra variam de 2,75% a 6%, a depender da modalidade e do perfil do produtor rural.

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