A edição do programa Direto ao Ponto deste domingo, 1º, debate a necessidade de ampliação das penas para quem pratica o desmatamento ilegal no Brasil. Logo de início, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) lembrou que o Brasil pode aumentar a produção agropecuária sem precisar derrubar mais nenhuma árvore.
Ele também comparou a produção de alimentos no país e na Europa. “A França, Espanha, têm uma média de 60% de seus territórios ocupados. Já o Brasil utiliza algo em torno de 8% do seu território pra produção de grãos e florestas plantadas, e mais uns 21% para pecuária, ou seja, nem 30% do território nacional são usados”, disse.
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Para o deputado, o país produz o ano inteiro e precisa tomar muito cuidado. “Nós plantamos em pouca área a nível global. Isso assusta e há muito preconceito, principalmente, com a derrubada da floresta.
“Há muita gente ligada ao setor produtivo agropecuário cometendo crime, e nós temos que ser responsáveis. Nós temos uma boa imagem do Brasil ambientalmente correto lá fora. Somos exportadores e precisamos cuidar daquilo que vendemos”, diz.
Desmatamento ilegal zero
De acordo com Souza, o Código Florestal vem fazendo muito pelo desmatamento ilegal zero. “Nós criamos ali um mecanismo de consolidação, de áreas consolidadas, limitamos pequena, média e grande propriedades. Fora dos quatro módulos, nós colocamos uma regra no Brasil: a obrigação de se ter uma reserva legal que vai de 20% a 80%, dependendo do bioma”.
O parlamentar afirma que o produtor rural pode, desde que com autorização do órgão ambiental local ou regional, suprimir até 20% da cobertura da terra da qual é proprietário. Se passar disso, já se torna ilegal.
Ele ainda esclareceu que há muito desmatamento em áreas públicas, áreas de parques nacionais, áreas de reservas indígenas, e que esse desmatamento ilegal acaba causando uma imagem muito ruim para o Brasil, signatário do Acordo de Paris, no qual se compromete a conter emissões e recuperar áreas para preservação.
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Os compromissos nacionais para o setor florestal e outras áreas estão contidos na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris. Esse documento indica quais são as ações que o governo brasileiro quer adotar para alcançar sua meta de reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025.
As iniciativas vão desde zerar o desmatamento ilegal até 2030 como restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas nesse mesmo prazo.
FPA
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está preocupada com a imagem do país no mundo e se empenha para mostrar que o Brasil preserva o meio ambiente e suas florestas. O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto que vai criar medidas de combate ao desmatamento e que vai endurecer as penas para quem desmatar ilegalmente. Segundo Zé Vítor, o Brasil é uma referência em produção de qualidade e com respeito ao meio ambiente. Esse é o marco do agronegócio brasileiro.
“O nosso setor está preocupado com o desmatamento, por isso que apresentamos esse projeto. Esse assunto sempre esteve presente na pauta da FPA Frente. O projeto traz penalidades mais duras pra quem desmatar uma área sem a devida autorização, além de criar um cadastro nacional dentro do CAR e do Sistema de Cadastro Ambiental Rural- Sicar (plataforma do CAR). Qualquer fiscal, qualquer cidadão, vai poder verificar se aquela atividade que está sendo executada é legal ou ilegal. Dá visibilidade, transparência e acaba endurecendo a pena. A nossa legislação é segura e inteligente”, afirma Zé Vitor.
Para o deputado Sérgio Souza, esse projeto vai criar um ambiente favorável para aprovação do texto. “Tem que ser todos a favor da produção de alimentos e do meio ambiente”.
“A impressão que se tem é como se o agronegócio fosse o grande vilão, e nós estamos muito preocupados com essa imagem que o Brasil está criando lá fora. Nós queremos ajudar dentro do parlamento. Nós queremos segurança para o produtor rural”, diz Zé Vitor. O parlamentar lembra ainda que a regularização fundiária também merece preocupação. “[O projeto] Não pode ficar esquecido, não pode ficar na gaveta”, disse.
Importância do agro
O deputado Sérgio Souza afirma que a sociedade precisa se atentar ao fato de que a atividade agropecuária impulsiona a economia e gera 50% dos empregos diretos ou indiretos no Brasil. “Nós temos que ter responsabilidade para preservar uma floresta como da Amazônia. Ela é um regulador climático, ela é um regulador de chuva, temos que ter essa responsabilidade da sustentabilidade. Nosso Brasil é urbano, 93% da população mora na cidade, nós temos que ter essa sensibilidade, produzir alimento de qualidade, alimento seguro para o consumo humano, e essa ser a nossa atividade econômica, mas sempre com o olhar voltado para o meio ambiente porque sem ele não vamos ter sobrevida no planeta”, disse o parlamentar.
