As medidas de apoio à cadeia produtiva do leite foram tema do programa Conexão Brasília desta terça-feira, 4. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) lidera uma série de debates virtuais com todos os elos da cadeia leiteira para ter um diagnóstico mais preciso da situação da atividade e propor alternativas de políticas públicas. Nas três primeiras reuniões foram ouvidos produtores, cooperativas e laticínios.
“Verificamos quais eram as dificuldades da porteira para fora. Nós já começamos a desenhar as soluções, para ampliarmos as ações, em especial, as do governo federal”, pontuou a parlamentar. Na próxima segunda-feira, 10, será realizada a última audiência pública por videoconferência do Fórum Nacional de Incentivo à Cadeia Leiteira. O alto custo de produção é um dos problemas mais recorrentes enfrentados pela cadeia leiteira. Dificuldade agravada pela queda na demanda ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.
A deputada paranaense reforçou que o segmente precisa de um apoio governamental mais sistematizado pela importância que tem na geração de emprego e renda. A produção leiteira está presente em 5.504 municípios, onde cerca de 1,3 milhão de produtores estão envolvidos no setor que movimenta R$ 70 bilhões, aproximadamente – conforme a parlamentar.
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Reforma tributária
A reforma tributária também esteve em pauta no programa. Vice-presidente da comissão mista que trata do tema, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que será possível votar a reforma ainda este ano. O colegiado retomou as atividades na última sexta-feira, 31. “Nós estamos realizando audiências na comissão especial e amanhã [quarta-feira, 5] teremos a presença do ministro Paulo Guedes, que vai apresentar as ideias do governo”, destacou o parlamentar.
A comissão mista entre deputados e senadores foi criada para debater as PECs 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), que criam Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os dois textos eliminam e unificam impostos no IBS e fixam a tributação sobre o consumo. Existe ainda a proposta do governo federal entregue dia 21/7 ao Congresso. O texto propõe a extinção dos impostos PIS e Cofins para que seja criada a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) com alíquota única.
