Redução das taxas de juros, ampliação dos investimentos em infraestrutura e da conectividade rural, além da conclusão da votação e aprovação da MP do Agro são apontados como cruciais pela bancada do agro para melhorar a renda do produtor. A rentabilidade da porteira para dentro como uma das maiores preocupações do setor para 2020 foi destaque do programa Conexão Brasília desta terça-feira, 21.
O deputado Zé Mário (DEM-GO) garante que o assunto estará no foco da atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) logo no início do ano legislativo, em fevereiro. Segundo ele, hoje o sistema de política agrícola do país protege a produção, mas não o produtor.
“O agro é motivo de orgulho de todos os brasileiros. É um setor que exporta, gera empregos, garante o abastecimento interno do país e produtor não está na mesma direção”, disse Zé Mário. Ele destacou que existe um grupo preocupante de produtores endividados, que não consegue garantir a renda adequada. “Se você vende sua produção, você paga suas contas. Se não consegue colher por pragas, doenças, clima, você sai do jogo”, alertou.
O parlamentar argumentou que é preciso equilibrar esse cenário entre a pujança do agro e as condições para que o produtor permaneça na atividade. “Mais que isso: garantir uma vida digna e de renda”, disse o parlamentar que também preside a Federação de Agricultura de Goiás (Faeg).
Zé Mário reforçou que a aprovação da MP do Agro (medida provisória 897/2019) será uma prioridade em fevereiro. “Nós temos que avançar, e vai ser um marco ainda maior no modelo agrícola brasileiro”, pontuou sobre a medida que busca aumentar a ofertas de crédito rural privado por meio da facilitação da emissão de títulos agrícolas, da instituição do patrimônio de afetação, da ampliação das instituições financeiras autorizadas a operar o financiamento do setor com juros subsidiados, entre outras.
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O deputado ainda defende a expansão do seguro rural, outra ferramenta essencial para garantir a renda do produtor. A MP foi aprovada na comissão mista que analisou a medida em novembro de 2019 e deve passar pelos plenários da Câmara e Senado para não perder a validade.
Desenvolvimento rural sustentável
Outro tema em destaque no programa foi o Projeto de Lei 4.778/2019, que institui uma Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas. De acordo com o autor do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o objetivo é incentivar a correta utilização dos recursos hídricos e do solo, para melhorar a produtividade e promover uma produção agropecuária sustentável.
“O Brasil tem sido questionado de maneira indevida como sendo um país que tem uma produção agrícola importante, mas que, para alguns, a questão ambiental estaria sendo colocada de lado. A criação dessa política em microbacias é uma resposta muito adequada a essa questão. Ou seja, é possível planejarmos a agricultura e o meio ambiente de maneira integrada”, disse Aureo.
O deputado afirmou que o projeto prevê que os agricultores receberão apoio técnico e participarão dos programas de crédito rural e assistência técnica para a adoção de boas práticas para que se tornem protagonistas do processo de desenvolvimento. A proposta, que já foi aprovada na Comissão de Meio de Ambiente da Câmara no final do ano passado, ainda vai passar pelas Comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça onde tramita em caráter conclusiva.
