O cenário do agro em 2019 e a relação política entre integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o governo federal e os demais membros do Congresso Nacional foram debatidos no programa Direto ao Ponto deste domingo, 26. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que em fevereiro assume o segundo mandato na presidência da FPA, foi o convidado da semana. Moreira fez uma análise do impacto para o setor neste primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro e com uma renovação de 50% da Câmara dos Deputados.
“Olhando no retrovisor: um governo novo, com outra filosofia, um ambiente completamente diferenciado, muitos deles nunca tiveram contato com a coisa pública. Nós tínhamos, na verdade, uma confiança muito grande e um mundo de incerteza”, disse Moreira, ao se referir aos novos parlamentares.
E foi diante desse cenário, que, na avaliação do deputado, a FPA teve dificuldade em receber apoio de novos parlamentares, principalmente de líderes partidários, na aprovação de importantes projetos voltados para a agropecuária brasileira. “Nós tentamos manter com o presidente da Câmara uma pauta construtiva, mas, na reunião de líderes [dos partidos], não houve o mesmo consenso”, disse.
Após um ano desafiador, o presidente da FPA acredita que em 2020 o agro terá muito a conquistar. Ele reforçou o apoio do governo – por meio dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura – já manifestado em 2019 e que será determinante neste novo ano. E elencou a busca por instrumentos de política agrícola para melhorar a renda do produtor e o fortalecimento da imagem do agro como temas centrais a serem abordados pela Frente Parlamentar neste ano.
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“Nós fomos muito bem ‘da roça para a mesa’, mas não conseguimos fazer comunicação e imagem da mesa para a roça. Quando aparece alguém na televisão falando mal da agricultura e sai repetindo isso, a comunidade urbana aceita e nós precisamos fazer comunicação e imagem”, ponderou.
Agenda
Com relação à pauta do Congresso, o parlamentar vislumbra destravar algumas votações que não andaram em 2019, muito em decorrência de o foco estar voltado para a reforma da Previdência, segundo ele. Esse seria o caso do novo marco legal do licenciamento ambiental, com propostas semelhantes que tramitam tanto na Câmara quanto no Senado. Na Câmara, o projeto de lei 3.729/2004, de relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), está pronto para ser votado no plenário. Já no Senado, o PLS 168/2018, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Ambas as propostas prometem estabelecer regras claras, que tornem o processo de licenciamento menos burocrático, mas garantindo que o meio ambiente seja preservado. A intenção da FPA é avançar nesses projetos ainda no primeiro semestre.
Para dar andamento aos projetos de interesse da bancada, o deputado Alceu Moreira adiantou que já está se articulando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também com os líderes partidários. “Tem vários partidos que estão dispostos a estar conosco. Já marcamos com o presidente Alcolumbre que nós, no início do ano legislativo, teremos uma reunião da frente com os senadores, na qual nós vamos fazer a pauta do agro”, disse.
