O programa Conexão Brasília abriu o mês de dezembro trazendo o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que encerra este ano sua gestão como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Nesta terça-feira, 1º, a entidade elegeu o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) para comandar a bancada do agro nos próximos dois anos.
Ao fazer um balanço da sua gestão, Moreira destacou que a FPA ganhou mais credibilidade e buscou a aprovação de temas relevantes para o agro e para o Brasil. Porém, também criticou a obstrução de pautas que podiam ter evoluído este ano no Congresso, mesmo em um ano com as dificuldades da pandemia.
“Se não conseguimos evoluir é porque hoje no parlamento há uma ditadura de minorias. Isso tem prejudicado o Brasil, chegando às raias de, em alguns casos, de obstrução do processo produtivo no Brasil. Até agora, nós tivemos todo jeito para conversar com o presidente (da Câmara, Rodrigo Maia), mas nos sentimos enrolados”, pontuou o parlamentar.
Segundo Alceu Moreira, há projetos em que houve um compromisso do presidente da Câmara para se colocar em votação em 2020, o que não ocorreu até o momento. É o caso do novo marco legal do licenciamento ambiental. “Só a legislação ambiental liberaria para o país R$ 175 bilhões de investimento”, citou.
Outras pautas sobre as quais havia a expectativa de votação ainda neste ano são os projetos que atualizam a legislação de regularização fundiária e de pesticidas. “Nós temos que usar o lixo químico dos lugares enquanto a molécula mais nova, mais eficiente, que causa menor dano, não pode ser utilizada porque tem preconceito com relação a isso”, disse.
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O presidente da FPA ainda mencionou a aprovação do projeto que altera a Lei de Falências e regulamenta a recuperação judicial para produtores rurais e o projeto que permite uso do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) como alguns dos destaques do ano. Ele defendeu ainda a urgência da votação da BR do Mar e da Lei do Gás.
Por fim, agradeceu a oportunidade de presidir a frente e a parceria de parlamentares, técnicos do FPA e imprensa. “O que eu aprendi nesta casa, o que eu evoluí no meu mandato, o que puder fazer pelo agro brasileiro é algo que me dá muita alegria. Se há um lugar que inovou no país, em tecnologia, é certamente, a roça”, finalizou.
Fiagro
Outro tema em pauta no programa foi o projeto, apresentado recentemente, que cria os Fundos de Investimento do Setor Agropecuário (Fiagro). Autor da proposta, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que a ideia é atrair novos investidores para o setor e ajudar produtores a profissionalizar a gestão da sua propriedade.
“Uma pessoa da cidade tem uma economia e quer aplicar no setor agro, está vendo o setor agro fazer diferença; ele pode comprar cotas desse fundo. Depois, tem muita gente que tem propriedade rural, mas é de herança, ele não tem vocação para isso. Ele pode colocar a sua propriedade no fundo, recebe cotas e o fundo passa a ser o gerenciador, faz ela produzir”, disse.
O Fiagro, segundo o projeto, vai funcionar nos moldes dos Fundos Imobiliários que têm tido bons resultados no Brasil, afirmou Jardim. “O setor tem espaço para crescer. Temos tecnologia, temos mantido compromisso com a inovação. Se tivermos investimentos, vamos ter muito mais produção, o setor cresce”.
O Fiagro será tema de uma live que o Canal Rural vai promover, nas suas redes sociais, na noite desta terça-feira, a partir das 19h45. O autor do projeto e outros especialistas vão detalhar como vão funcionar esses fundos e as vantagens para o setor agro.
