A reforma tributária é uma das apostas do governo para reestruturar a economia do Brasil. Segundo o ex-deputado federal e economista Luiz Carlos Hauly o que impediu o país de crescer nos últimos 38 anos foi “uma conjunção entre o aumento da carga tributária com os piores impostos na base de consumo”. Ele participou do Direto ao Ponto deste domingo, dia 28.
Relator da reforma na Câmara, Hauly explica que existem três bases de arrecadação: propriedade; renda e proventos de qualquer natureza; e consumo. Sobre a renda, por exemplo, existem 11 grandes tributos. “A proposta que temos pronta, já aprovada pela comissão especial, é de um único tributo: o Imposto de Valor Agregado (IVA). Ele seria cobrado ao longo da cadeia produtiva até gerar, no fim, uma alíquota”, explica.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) André Nassar, também participou do programa. Ele reconhece que a simplificação é “tremenda e importante”, mas diz que o agronegócio teme que o modelo não se ajuste à realidade do setor. “O sistema IVA faz todo sentido quando você compra o insumo com tributo e o vende colocando o valor do tributo também. Hoje, vendemos sem. Isso pode tirar a competitividade das nossas exportações”, afirma.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que trata da reforma tributária e está no Senado, prevê que alimentos, remédios, máquinas e equipamentos tenham alíquota zerada ou quase zerada, diz Hauly. “De fora a fora, atingindo o agro”, confirma.
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