A nova metodologia adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para reavaliação de pesticidas foi tema do programa Direto ao Ponto, que foi ao ar neste domingo, 16. O entrevistado da semana, consultor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Edivandro Seron, acredita que o sistema brasileiros de considerar apenas a análise de perigo e excluir o risco não condiz com as legislações mais avançadas do mundo.
“Nos Estados Unidos e Austrália, além do perigo, eles avaliam o risco dessas substâncias, a forma de aplicação, culturas utilizadas, doses, tipo de aplicação, manejo, mitigação”, apontou. Nessa sistemática, são levantados todos os quesitos para mitigar riscos de intoxicação dos alimentos, dos consumidores e contaminação do meio ambiente. Outras substâncias como medicamentos e produtos de limpeza também podem ser perigosos se usados de forma inadequada. Por isso, o conceito de risco é importante.
“Por isso, nós acreditamos que é preciso aperfeiçoar, melhorar a legislação para que possam ser introduzidos novos critérios científicos para avaliação desses produtos”, acrescentou, ao lembrar que a lei de registro de defensivos brasileira já tem mais de 30 anos.
Seron reforçou que essa defasagem deixa o setor agropecuário mais vulnerável ao limitar as variáveis de reavaliação. Além disso, uma lei burocrática impede que o Brasil tenha acesso a novas tecnologias, a produtos mais modernos, eficientes e menos tóxicos.
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“Os produtores estão preocupados com a retirada de produtos importantes sem a entrada na mesma velocidade de outros que possam substituí-los no mercado. Sem os pesticidas, metade da produção agrícola no mundo não existiria”, alertou.
O consultor da Abrapa lembrou que o registro no Brasil hoje já passa por critérios rigorosos envolvendo o aval do Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura. Conforme Edivandro Seron, desde 2006, foram reavaliados 17 produtos, dos quais 11 foram proibidos no Brasil. Ele mencionou o caso do paraquat, herbicida que, conforme resolução da Anvisa, será banido do mercado brasileiro a partir de 22 de setembro. Ele destaca a opinião do setor produtivo de que não há evidência científica que justifique a retirada do produto e os prejuízos dessa suspensão.
“Produto extremamente importante para agricultura porque é utilizado no manejo do plantio direto e responsável por 30 milhões de hectares no país”, defendeu o consultor da Abrapa.
A resolução da Anvisa abre precedente para que o prazo para a proibição total de uso do paraquat possa ser prorrogado. De acordo com a regra, caso surjam novas evidências científicas, estudos apresentados antes do término do prazo final, que comprovem que o produto não traz malefícios às pessoas em caso de contato direto. “Não existe hoje substituto à altura do paraquat. Não há molécula que possa substituí-lo com a performance que ele tem”, concluiu Seron.
