Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 191/2020, que autoriza a exploração de recursos minerais em terras indígenas. A proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro é cercada de polêmicas, e, segundo o comentarista Miguel Daoud, pode ter sua aprovação atrelada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não tenho dúvida de que essa questão será judicializada. O STF é quem vai dizer se pode ou não a exploração nessas áreas. O problema é que muitas decisões têm conotação política”, afirma Daoud.
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Diante da resistência encontrada na aprovação do projeto, Daoud lembra que o país possui outras áreas que poderiam ser exploradas. O problema seria o alto custo para fazer esse mapeamento de minérios.
“O Brasil tem um solo muito rico em minérios. A questão é que a viabilidade de explorar algumas áreas acaba perdendo para o custo de importar, mas isso não significa que não devemos explorar. Isso envolve alimentação, que é uma questão de segurança nacional.
