“A proposta da Frente Parlamentar da Agricultura para o novo presidente é: faça a máquina trabalhar!” A fala é do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da FPA e entrevistado do Direto ao Ponto desta semana. No programa, Colatto destaca a importância da finalização do processo de impeachment de Dilma Rousseff, na quarta-feira, dia 31, reitera as expectativas do setor quanto aos rumos do país e traz novidades sobre a recriação da CPI da Funai e do Incra, além da Lei dos Motoristas.
Colatto destaca que o presidente Michel Temer, diferentemente da ex-presidente, recebeu em audiência os parlamentares da FPA em seu gabinete e teve boa receptividade para as demandas do setor. Para o parlamentar, este é um sinal positivo de que o chefe do executivo deve tomar como prioridades as áreas financeiras e fundiárias, reconhecendo a importância da produtividade agrícola do Brasil.
Uma das ações destacadas por Colatto é o Plano Agro Mais. Lançado pelo Ministério da Agricultura há duas semanas, visa instituir medidas desburocratizantes. De acordo com o deputado, essa foi uma iniciativa do Mapa, mas que já foi demandada para as outras áreas do governo. “Só para arrecadar impostos, o Brasil gasta R$ 40 bilhões. Diminuindo a burocracia, estimamos uma economia de R$ 1 bilhão para o setor.”
O parlamentar disse ainda que é contra o aumento de impostos. “Recebemos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) atos que podiam ser criados sem a necessidade de mexer no bolso das pessoas.” De acordo com Colatto, desses itens indicados pela CNI, alguns repercutiram nos 69 pontos estipulados pelo Mapa no Plano Agro Mais.
CPI Funai e Incra
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A recriação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do Incra foi lida em plenário pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na última segunda-feira. A comissão aguarda agora a indicação dos 29 membros titulares e 29 suplentes. De acordo com Colatto, o presidente da CPI deve permanecer o deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), o relator do Incra deve ser Nilson Leitão (PSDB/MT) e a relatora dos trabalhos da Funai, a deputada Teresa Cristina (PSB/MS).
Colatto afirmou que, das investigações iniciadas, descobriu-se a existência em torno de 500 mil lotes ilegais da reforma agrária. “Há assentamentos com funcionários públicos que foram liberados para morar pelo MST.” O parlamentar disse que o Movimento dos Sem Terra hoje é quem regula a permanência das famílias. “Existem agricultores com mais de 30 anos sem títulos da terra. E, quando não tem o título, eles ficam reféns do movimento.” Colatto reitera que o objetivo da CPI é mostrar essa realidade e propor mudanças fundiárias.
Em relação à Funai, a CPI quer traçar um panorama de distribuição de terra, mas com relação às demarcações de terras indígenas. “Hoje, os cerca de 800 mil indígenas do país já têm nas mãos 13% de terras brasileiras, mas eles querem chegar aos 25%.”
Lei dos Motoristas
Colatto disse ao apresentador Glauber Silveira que a bancada ruralista quer criar um “marco regulatório de transporte de carga” com a Lei dos Motoristas. Já estão sendo feitos congressos e seminários, o assunto está sendo discutido e o foco é a reforma trabalhista, que hoje segue “confusa” para os caminhoneiros.
