O programa Direto ao Ponto deste domingo, 1º, detalhou as mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil). A política pública prevê financiamento mais barato para pequenos agricultores comprarem sua terra, investirem na infraestrutura e assistência técnica. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, afirma que algumas dessas alterações nas diretrizes do programa buscaram reduzir os passos para o acesso ao crédito.
Ele explicou que o recurso levava até dois anos para ser liberado, já que o interessado precisava cumprir 12 etapas. Agora, com o novo regulamento, esse trâmite caiu pela metade. “Agora, com seis etapas, estamos conseguindo fazer com que esse processo todo seja concluído em, no máximo, seis meses. A nossa ideia é diminuirmos ainda mais esse tempo e colocarmos efetivamente o crédito fundiário na ponta”, informou.
Segundo Schwanke, a digitalização do programa também vai tornar a liberação do recurso mais ágil. Porém, para ter acesso ao financiamento, o agricultor precisa buscar umas das Empresas de Extensão Rural (Emater) credenciadas dentro do programa. A informação está disponível no portal do Ministério da Agricultura.
“Você tem que passar por uma entidade ou por um técnico que vai fazer esse projeto, vai iniciar essa estruturação da propriedade rural, para torná-lo mais ágil e fazer tudo de forma online”. O secretário ainda esclareceu que o governo está abrindo o credenciamento de novas empresas, inclusive privadas, no intuito de ampliar a capilaridade e facilitar o acesso aos interessados em buscar o crédito fundiário.
Os recursos para o programa são provenientes do Fundo de Terras do governo federal, que conta com cerca de R$ 1 bilhão. O limite do financiamento é de R$ 160 mil por família. “Isso pode parecer pouco para algumas regiões do Brasil, mas para outras regiões faz com que você possa comprar 10-15 hectares de terra”, ponderou.
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Dentro desse valor de R$ 160 mil, o agricultor pode utilizar até R$ 8,5 mil em assistência técnica. Porém, disse, o uso de recurso não é obrigatório. O agricultor pode buscar assistência técnica na prefeitura, se tiver esse serviço disponível. “Nós queremos, inclusive, que as prefeituras se credenciem e façam os projetos. Isso é uma outra inovação que vamos colocar dentro do processo”, ressaltou.
Condições
O Terra Brasil é voltado a produtores com renda abaixo de R$ 23 mil por ano. Para esse público, o programa prevê prazo de pagamento de até 25 anos e 36 meses de carência. O limite de financiamento é de R$ 160 mil por tomador, sendo que esse recurso, além da compra da terra, por de ser usado para assistência técnica e infraestrutura da propriedade.
O acesso ao programa deve ser realizado por meio das empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), tanto públicas como privadas, que comprovem a certificação junto ao programa do governo federal. Essas empresas vão elaborar o projeto prevendo a infraestrutura necessária e auxiliar no tipo de atividade a ser desempenhada, conforme a vocação agrícola da região.
“Mais de 140 mil créditos fundiários foram concedidos. Isso representa R$ 1,2 bilhão em crédito concedido. A nossa meta aqui é fazer com que a gente possa, no mínimo, dobrar, triplicar com essas ferramentas digitais”, avaliou o secretário do Mapa.
Ele ainda adiantou que o governo está construindo um outro programa de crédito fundiário para pessoas com renda acima de R$ 23 mil ao ano. O programa terá o nome de Crédito Fundiário Empreendedor. Para esse público, o prazo de pagamento será de 15 anos.
Schwanke informou que, para entrar em vigência, esse novo programa depende de alguns ajustes com os bancos. O secretário acrescentou que a iniciativa deve atender grande parte dos cerca de 60 mil pequenos produtores que arrendam terras e têm interesse em adquirir sua terra.
