A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizará eleição da diretoria executiva que comandará a instituição até 2021 na próxima terça, dia 19. Apenas uma chapa concorre ao pleito, encabeçada pelo atual presidente, João Martins. O sistema de votação e a forma de gestão da entidade, porém, são criticados por parte dos agricultores brasileiros.
Um movimento criado em Rondonópolis (MT) no fim de julho, chamado “Muda CNA”, pede alterações no estatuto e defende a criação de uma lei para regulamentar a atuação de sindicatos, federações e confederações no país. O grupo alega que quer a modernização da representatividade do campo.
A principal demanda do Movimento Muda CNA é o voto direto nas eleições para presidente. Hoje, quem vota são os 27 presidentes de federações. Carlos Ernesto Augustin, vice-presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) e líder do grupo, questiona o peso dos votos de estados menos representativos em questões agrícolas e defende que cada agricultor possa votar e escolher quem quer no comando da entidade. Ele também quer a limitação nas reeleições em apenas uma.
“É quase uma monarquia, uma ditadura. As regras são de cem anos atrás. Não é um movimento pelo fim da CNA, é pela modernização”. Augustin também afirma que o fim da obrigatoriedade do recolhimento do imposto sindical impõe desafios e a necessidade de mudança na organização das entidades.
Integração com as associações
Para Carlos Augustin, é preciso criar um ambiente de diálogo e entendimento entre a CNA e as diversas associações de produtores espalhadas pelo país. Ele destaca o modelo adotado em Mato Grosso, com o Fórum MT, que reúne a federação e todos as entidades estaduais ligadas ao agro para discutir as demandas do setor e buscar soluções em conjunto. O debate em âmbito nacional, segundo ele, é importante para integrar todos os agentes da cadeia produtiva e ampliar a representatividade do segmento.
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Estopim
A nota oficial do presidente da CNA, João Martins, apoiando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar constitucional a cobrança do Funrural, em março deste ano, foi a gota d’água, segundo Augustin. “Posicionamento completamente contrário ao dos produtores. E faz isso sem consultar a base”.
Mudanças legislativas
Para conseguir realizar as mudanças pretendidas, o movimento vê dois caminhos: um é por meio da alteração do estatuto da CNA. A probabilidade de isso acontecer, porém, é quase nula, segundo Augustin. Isso porque, nas palavras dele, não é de interesse de quem estar no comando retirar regras que geram benefícios a eles.
A segunda opção, tida como mais plausível, é a criação de uma lei nacional que regulamente a atuação dos sindicatos, federações, associações e confederações. Segundo Augustin, a estratégia é apresentar emendas à Medida Provisória (MP) que o presidente da República, Michel Temer, deve enviar ao Congresso Nacional com novas alterações na recém-aprovada Reforma Trabalhista. Ele afirma que já conversou com deputados e senadores da Bancada Ruralista que se comprometeram a apresentar sugestões ao texto com intuito de regular as eleições e a gestão das entidades de classe rurais.
