A Lei Nacional de Biocombustíveis, conhecida por RenovaBio desde que foi criada em 2017, foi destacada durante a assembleia da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), realizada em Brasília a última quarta-feira (29), com a presença maciça das associações de canavicultores filiadas nos estados produtores.
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O segmento agrícola, que reúne 60 mil fornecedores de cana para as usinas de açúcar e etanol em todo o país, busca a modernização da legislação para a garantia da inclusão dos produtos de biomassa dos biocombustíveis nos créditos de descarbonização (CBios), ainda exclusivo aos industriais.
A Feplana vem trabalhando nisso por meio do Congresso Nacional. Desde 2020, por meio do então deputado Efrain Filho (DEM/PB), hoje senador, apresentou projeto de lei (PL) 3149. A proposta ainda tramita na Câmara Federal. Está na Comissão de Minas e Energia, sob relatoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), o qual já sinalizou ser favorável à garantia de ao menos 80% de CBios ao produtor proporcional à biomassa fornecida.
O presidente da Frente Parlamentar Sucroenergética, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) fez questão de tratar do tema no mesmo dia, durante o seminário técnico e político promovido pela Feplana no Instituto Pensar Agro (IPA), em Brasília. “O político aposta no diálogo positivo entre todos desta cadeia produtiva e no Parlamento”, conta Alexandre Andrade Lima, vice-presidente da Feplana e membro da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco.
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Por esta razão, todas as associações canavieiras definiram que a pauta do RenovaBio é central para o segmento durante 2023. “Foi uma assembleia representativa, com a presença de nossas afiliadas em todos estados produtores de cana, conscientes de que o PL precisa sair do papel e se tornar lei para fazer justiça com quem produz a matéria-prima do nosso biocombustíveis limpo”, afirma o presidente da Feplana, Paulo Leal.
Feplana: entrevista ao Canal Rural
E o presidente da Feplana detalhou, em entrevista ao Canal Rural, quais foram os principais pontos discutidos na reunião realizada na última semana. Paulo Leal conversou com a jornalista e apresentadora Pryscilla Paiva durante a edição desta segunda-feira (4) do telejornal ‘Mercado & Companhia’ (vídeo acima).
Editado por: Anderson Scardoelli.
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