O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que cria Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). O fundo vai permitir que investidores nacionais e estrangeiros direcionem recursos ao setor através de aplicações em ativos financeiros atrelados ao agronegócio ou da aquisição de imóveis rurais. Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelo fundo vão ser sujeitos ao imposto de renda, com alíquota de 20%. O projeto recebeu dois destaques que ainda precisam ser votados antes de seguir para a sanção presidencial.
Alguns senadores se mostraram preocupados com o trecho do texto que inclui imóveis rurais entre as aplicações abertas ao Fiagro, podendo abrir o mercado nacional de terras para investidores estrangeiros, além do que é permitido pela legislação.
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O comentarista do Canal Rural Miguel Daoud avalia a aprovação do Fiagro como um projeto fantástico para o agronegócio ao comparar as mesmas características dos fundos imobiliários. “São fundos que são regulados pelo Comissão de Valores Imobiliários, ele possui uma organização. Você pode ter dinheiro para investir na agroindústria”, diz Daoud.
Em contrapartida, o comentarista se mostra insatisfeito com a cláusula referente a venda de terras para estrangeiros. “Se esse texto passar pelo Senado, o presidente deve vetar, se não este fundo irá acabar permitindo que se compre a quantidade de terras que quiser. Não há coerência nisso. A cadeia do agronegócio não pode ser prejudicada, principalmente para o consumidor. Se permitido a concentração de terra, tira-se o mix do produtor, da agricultura familiar, do médio e do grande produtor, cria-se um choque de custo que vai irradiar por toda a cadeia”, destaca.
