O Programa Nacional de Crescimento Verde foi lançado pelo governo federal no final de outubro com a intenção de apresentar na 26º Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) uma estrutura do que o país pretende investir nos próximos anos. O plano foi o tema do Direto ao Ponto deste domingo (5), que contou com a presença do gerente ambiental da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Bernardo Pires.
“O Programa de Crescimento Verde vem para incentivar projetos e atividades econômicas, naturalmente sustentáveis, onde você tem pacotes de incentivos para trabalhar, principalmente, a questão da redução das emissões de carbono, que é um compromisso não só do Brasil, mas de outros países”, elencou o gerente.
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Segundo Pires, foram identificadas algumas áreas de incentivo. Entre elas estão a recuperação de áreas degradadas, a conservação de florestas em terras privadas por intermédio de pagamentos ambientais e geração de empregos verdes. O representante da Abiove explica o que seriam essas formas de trabalho. “São empregos ofertados para a pasta ambiental onde você concilia produção e conservação dos recursos naturais”.
Ele também lembra que um dos grandes objetivos da iniciativa federal é neutralizar as emissões de carbono até 2050. A meta foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ainda em abril na Cúpula Líderes sobre o Clima. A Contribuição Nacional Determinada (NDC, sigla em inglês) previa o alcance da neutralidade em 2060.
Quanto aos recursos do programa, eles poderão ser públicos e privados, nacionais e internacionais, reembolsáveis ou não reembolsáveis, conforme pontua Pires. A gestão do programa ficará a cargo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde que é formado por representantes de órgãos como Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Economia e Ministério da Agricultura (Mapa).
