O funcionamento do Conselho da Amazônia foi tema do programa Conexão Brasília desta terça-feira, 4. O colegiado foi pauta da primeira reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) após o retorno dos trabalhos do Congresso, e contou com a presença do vice-presidente da República e coordenador do conselho, Hamilton Mourão. Integrantes da frente manifestaram apoio à iniciativa e afirmaram que a região precisava de uma “atitude prática” do governo.
Segundo Mourão, o decreto de criação do colegiado será publicado na próxima semana. Também inclui a instituição de uma unidade contra crimes ambientais, a Força Nacional Ambiental, que vai funcionar de forma semelhante à Força Nacional de Segurança Pública.
“Esse conselho vem para dar oportunidade para essas pessoas que, de alguma maneira, estimulam a agricultura sustentável. Por outro lado, para quem está com seus sistemas produtivos em plena operação, terão um apoio tanto na segurança como para poder a desenvolver suas atividades”, opinou o deputado Zé Vitor (PL-MG).
O parlamentar reforçou que a bancada do agro acredita que o modelo do conselho será mais efetivo para combater crimes na região amazônica, como o desmatamento ilegal, assim como promover o desenvolvimento sustentável. As ações serão desencadeadas “de maneira coordenada, como ministérios falando a mesma língua”, destacou.
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Paraquat
As restrições de uso do pesticida paraquat também foi tema do programa. Resolução da Anvisa que dá prazo até o final de 2020 para o banimento do produto no Brasil preocupa produtores de grãos, como soja, arroz, milho e algodão. “Nós vamos trabalhar para prorrogar o prazo por mais um ano”, disse o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa.
Ele reforçou que o paraquat é um produto genérico de baixo custo e alta eficiência. “É um herbicida essencial tanto para ao manejo das ervas daninhas como para o plantio direto”, acrescentou. Rosa reforçou que, na visão do setor, a Anvisa editou a resolução com base em “premissas equivocadas” de que seria mutagênico e teria ligação com a doença de Parkinson, condições não confirmadas pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), e por outros países onde o ingrediente está mantido, como Japão, Austrália e Israel.
O executivo da Aprosoja Brasil afirmou que busca o prazo extra junto à Anvisa para apresentar estudos que está sendo conduzidos por entidades do setor e pela indústria de defensivos para mostra que o paraquat não apresenta risco. “Assim que entra em contato com o solo, ele se biodegrada, não tem efeito nem para quem consome nem para o meio ambiente”, afirmou Fabrício Rosa.
