O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira, 5, um pacote com três Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos – que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios – e a PEC dos fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.
Durante o ato de entrega no gabinete da presidência do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes falou da descentralização de recursos públicos para estados e municípios. “Vemos hoje a transformação do estado para que possa fazer políticas públicas de forma descentralizada. Entre R$ 300 bilhões e R$ 400 bilhões serão transferidos aos entes nos próximos anos para políticas públicas. É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões e os estados e municípios estão fortalecidos do que uma em que os entes estão fora”, ressaltou.
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O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, analisa que os governos passados acabaram criando um grande problema na economia brasileira e que o pacote faz parte de um pressuposto correto. Para ele, os projetos enviados ao Congresso deve fazer a economia crescer mais rápido. “A economia é um grande navio, depois que ela para, ela demora para retomar a viagem. Em médio prazo, a economia do Brasil deve voltar a alavancar de forma rasa”, diz.
