O projeto de lei 529 de 2020 deixou a agropecuária paulista em alerta. De acordo com o chefe do departamento econômico da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), Cláudio Brisolara, apesar de trazer mudanças importantes para a máquina pública, o PL tem um trecho que pode aumentar os impostos sobre itens da cesta básica.
“Tem um dispositivo que equipara as alíquotas inferiores a 18% a benefícios fiscais, concedendo autorização ao Executivo para reduzir ou extingui-las automaticamente, o que equivale a aumentar impostos”, comenta.
Segundo Brisolara, as pessoas mais pobres serão as principais afetadas caso a medida se aprovada da forma que está, pois gastam grande parte da renda com alimentação. A Assembleia Legislativa de São Paulo deve discutir o projeto na noite desta terça-feira, 29.
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O deputado Frederico D’Avila chamou a medida de barbaridade. “Não serão apenas os itens da cesta básica, como também óleo diesel e medicamentos genéricos terão majoradas as tributações. É uma verdadeira barbaridade. Onera toda a cadeia de produção desses alimentos”, afirmou.
Brisolara e D’Avila afirmam que a tentativa do governo estadual de compensar a redução na atividade econômica aumentando a tributação pode trazer efeitos danosos à economia.
