A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, repassou nesta terça-feira, 31, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, as principais demandas do agronegócio em meio à crise provocada pelo novo coronavírus. Foram solicitados o prorrogamento de dívidas de custeio e investimento; a criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares mais atingidos, como os de leite, hortifrútis e flores; e a ampliação dos recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mediado pela Companhia de Abastecimento (Conab) e coordenado pelo Ministério da Cidadania.
Segundo o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, no diálogo ficou acertado que o Conselho Monetário Nacional (CMN) se reunirá na próxima quarta, 1°, ou quinta-feira, 2, para analisar a viabilidade dos pedidos. A previsão é de que, ainda nesta semana, o produtor rural possa ter ajudas governamentais à sua disposição. As decisões devem ser divulgadas em “blocos separados”, segundo Sampaio.
A prorrogação de dívidas não deve ser oferecida a produtores de soja e milho. Em época de colheita e com previsão de safra recorde, o ministério acredita que esses agricultores poderão honrar com seus financiamentos. Produtores do Rio Grande do Sul terão regras diferentes. O secretário garantiu que a ajuda aos agricultores e pecuaristas do estado será fornecida em um programa individual, dissociado das ações de mitigação aos danos da Covid-19.
Mudança de regras no ProAgro
Sampaio ressaltou que há outra demanda considerada mais urgente pelo Ministério da Agricultura: a mudança de regras do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (ProAgro). Por conta das medidas de isolamento, técnicos da pasta não podem ir até o campo fazer a verificação de perdas, o que impede o acionamento do programa. O ministério pede ao Banco Central que, durante a pandemia, as liberações aconteçam sem a necessidade de realização de vistorias.
O secretário informou que solicitou nesta segunda, 30, ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, uma reunião extraordinária do CMN para esta terça-feira. De acordo com o conselho, a reunião ainda não foi confirmada, mas está prevista para ocorrer no período da tarde.