Neste sábado, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que é o principal aliado do produtor rural para uma produção cada vez mais sustentável. A cada dia que passa, as boas práticas no campo vêm dando exemplos de que é possível, sim, produzir e preservar ao mesmo tempo.
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA e presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas, Muni Lourenço, não há uma rivalização entre a produção de alimentos e a sustentabilidade ambiental. “O Brasil tem uma potência agroambiental de escala mundial, que tem como característica o desenvolvimento da produção agropecuária assentada em bases de aumento de produtividade e adoção de novas tecnologias, poupando a terra”, disse.
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Segundo ele, a produção agropecuária e a sustentabilidade ambiental caminham juntas. “Nesse sentido, nosso país tem a legislação ambiental mais completa do mundo, que prevê áreas de reserva legal que podem chegar até 80% da propriedade, como é o caso do bioma Amazônia”, falou.
Regularização fundiária
“A regularização fundiária é algo fundamental. Sinônimo de segurança jurídica, inclusão social, acesso a políticas públicas, sobretudo na Amazônia, que é uma região onde grande parcela dos produtores rurais aguardam há décadas um direito constitucionalmente assegurado, que é o direito de propriedade. A nossa expectativa é de que agora, finalmente, tenhamos uma legislação que possa, efetivamente, sanar essa verdadeira dívida histórica do estado brasileiro com milhares de produtores rurais, podendo acelerar a regularização fundiária, com base em tecnologias seguras, destacando que cada vez mais a regularização fundiária tem ligação com a preservação ambiental”, explicou Muni Lourenço.
Segundo ele, a partir da titulação das terras, o produtor tem direito a acesso a políticas públicas, mas também adquire deveres com a preservação do meio ambiente.
