A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) divulgou um comunicado no qual reitera a importância da recente conquista da isenção do ICMS para o agronegócio paulista, mas pleiteia isenção para o leite pasteurizado.
“Neste momento de dificuldades e crises por conta da pandemia, é fundamental que o Governo do Estado mantenha as alíquotas vigentes em 2020 para toda a cadeia leiteira”, explica Fábio Meirelles, presidente do Sistema Faesp/Senar-SP. “Isso é muito importante, pois esse setor é composto principalmente por pequenos produtores e o reajuste seria passado ao consumidor final”, completa.
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A carga tributária do leite foi aumentada em diferentes etapas da cadeia produtiva. A saída do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passará a ser tributada em 4,14%. Os queijos Muçarela, Prato e Minas tiveram alíquotas elevadas para 13,3%, eram 12%. O crédito outorgado à indústria na aquisição do leite produzido em São Paulo, instrumento para manter a competitividade do setor que tinha sido reduzido para 9%, foi restabelecido em 12%.
A Faesp disse que segue as articulações, juntamente com sindicatos rurais, cooperativas, pequenos produtores e a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) para reunir esforços e sensibilizar o governo paulista sobre a inoportuna taxação no ICMS do leite pasteurizado. “Estamos muito confiantes de que o governo, novamente, se sensibilizará sobre os impactos dessa tributação, que afetará a todos”, diz Tirso Meirelles, vice-presidente da Faesp.
