A Lei da Liberdade Econômica foi aprovada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 20. Ela elimina uma série de burocracias, tenta estimular novos negócios e melhorar o crescimento econômico do país. Para o agro, as principais mudanças foram na área trabalhista. A medida pode diminuir custos e facilitar a aprovação de documentos.
A expectativa do governo é gerar quase 4 milhões de empregos nos próximos dez anos e fazer com que o PIB cresça até 7% nesse período. Bolsonaro disse que a lei dá coragem, confiança e segurança jurídica para quem quer empreender. Ele também comentou a possibilidade de criar um projeto para estimular a abertura de novas empresas.
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A lei sofreu quatro vetos; um deles foi para o trecho que permitia a aprovação automática de licenças ambientais. Outros vetos foram feitos a pedido dos ministérios da Economia e da Saúde. A legislação entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, que pode ocorrer até segunda-feira, 23.
