O projeto de lei de licenciamento ambiental aprovado semana passada na Câmara dos Deputados, sem vetos, aguarda tramitação no Senado. Diante da importância do tema, o Canal Rural começa a ouvir nesta semana autoridades do setor e também produtores rurais.
O ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, diz que o projeto possibilita investimentos em infraestrutura e vai melhorar a logística do país. “Essa lei é aguardada por mais de 20 anos e, na Câmara dos Deputados, tramita desde 2004 e finalmente foi aprovada. É fundamental essa legislação não só para a agricultura brasileira, mas também para atividades realizadas pelo próprio governo em atividades de infraestrutura e logística que o Brasil precisa”, disse.
Na avaliação do ministro do segundo mandato do ex-presidente Lula, essa lei “desburocratiza e dá possibilidade de licenciamento ambiental simplificado para atividade de baixo impacto ambiental”.
“Essa lei visa a destravar muita coisa que precisamos realizar, a atender o crescimento que o Brasil precisa e quer, com sustentabilidade e normas mais claras e objetivas, que é o que nós queremos a partir da aprovação final dessa legislação ambiental brasileira”, finalizou.