O fim da vacinação contra a febre aftosa, previsto para 2023, trouxe uma discussão: quem vai indenizar pelos animais sacrificados caso a doença volte a surgir em território brasileiro? Em Minas Gerais, um fundo indenizatório privado está sendo criado e vai cobrar taxas de produtores e indústrias para compor essa reserva.
O Brasil já tem a maior parte do seu território declarado livre da febre aftosa com vacinação. E o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pretende acabar com a vacinação no país até 2023. Os pecuaristas do Triângulo Mineiro estão de acordo com a decisão.
“Nós somos totalmente a favor porque no Brasil desde 2003 não se vê um foco de febre aftosa no país. Então o produtor rural só tem a ganhar com isso. Há países que não compram carne de zona que tem vacinação de aftosa, por exemplo, a Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan. Esses países representam 30% do consumo mundial de carne”, diz Cristiano Gouveia Farah, zootecnista e gerente da Agropecuária Diamantino.
Mesmo com toda essa evolução, é impossível afirmar que o país estará para sempre livre da doença. No momento em que a vacina for retirada, a imunidade dos animais vai cair, deixando o rebanho brasileiro totalmente suscetível a qualquer surgimento do vírus. De olho no futuro, alguns estados mantêm fundos indenizatórios, para garantir a segurança dos produtores, caso a doença volte a aparecer.
“Para isso, no processo de retirada de vacinação é fundamental a criação dos fundos, que a gente chama de fundos indenizatórios. Normalmente, eles ficam sob gestão privada ou mista. São instituições privadas que administram locais onde o fundo já existe, como São Paulo e Goiás”, dia João Gilberto Bento, gerente comercial da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).
“Eu acho muito salutar a formação desse fundo. Mais uns três ou quatro anos, a nossa expectativa é de chegar a ser livre de febre aftosa sem vacinação. Então acho que é importante a gente constituir o fundo para que, na hipótese de ocorrer algum caso de aftosa, o produtor ser ressarcido de alguma maneira”, afirma o produtor de gado de elite Cláudio Carvalho Filho.
Em Minas Gerais o fundo está sendo criado, seguindo os modelos já existentes em outros estados. “Quem está à frente desse fundo é a Federação da Agricultura com mais outras entidades representativas de cada segmento. E quem vai gerir esse fundo vai ser a federação, porque ela é a única que representa os produtores em todos os segmentos”, diz Rivaldo Machado Borges Júnior, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Criado em 29 de dezembro, o fundo se chama Fundesa. Ele foi a maneira encontrada para que o produtor rural tenha uma cobertura numa eventual necessidade de abater o rebanho.
Notícias Relacionadas
O recolhimento deste fundo será feito da seguinte forma:
Será cobrado do produtor rural, a partir do dia 1º de abril,
– R$ 0,50 por animal que será abatido no frigorífico, e a indústria paga outros R$ 0,50
– R$ 0,25 a cada mil litros de leite tirado da propriedade, e a indústria paga mais R$ 0,25 pela mesmo volume
– R$ 10,56 por Guia de Trânsito Animal (GTA) tirado para suínos ou aves, independentemente do número de animais
– R$ 300 por leilão.
“Se houver algum foco de aftosa, brucelose e tuberculose numa determinada propriedade, essa propriedade vai receber uma comissão avaliadora. Os profissionais vão avaliar os animais que vão ser sacrificados, e o produtor rural vai ser imediatamente reembolsado por esses animais”, diz o vice-presidente da Faemg.
Mas e no caso de gado de elite e rebanhos de alto valor agregado? Esses animais serão avaliados de forma diferenciada? “No caso de rebanho de elite, a avaliação é a mesma de um animal de corte. O pecuarista não vai ter nenhum valor a mais em função disso”, afirma Borges Júnior.
“Eu acho que realmente vai ser um prejuízo muito grande para quem tem genética. Naviraí tem mais de 50 anos de seleção. Se acontecer uma tragédia dessa, seria um prejuízo muito grande”, afirma o produtor Carvalho Filho.
