Aconteceu nesta terça-feira, dia 11, em Genebra, na Suíça, a segunda audiência do painel que o Brasil está realizando contra a Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo é tratar das barreiras impostas pelo país asiático às exportações brasileiras de carne de frango. A primeira audiência foi realizada no dia 13 de julho deste ano.
Diversos países se inscreveram como terceira parte interessadas no painel, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá, Japão, Argentina e União Europeia, entre outros.
Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, “dezenas de tentativas” de negociações para a abertura de mercado foram realizadas pelos brasileiros junto ao mercado indonésio. Através da ABPA, teriam sido realizadas ao menos seis missões desde 2008, em encontros que buscaram aproximação com os importadores e com as autoridades locais.
“O Brasil tem todo o potencial para se consolidar como um parceiro do auxílio à segurança alimentar da população indonésia. Infelizmente, não conseguimos avanços e as autoridades do país insistem em manter barreiras injustificadas”, destaca Turra.
Com mais de 250 milhões de habitantes e baixo consumo per capita, a Indonésia tem maioria muçulmana (87%), por isso adquire apenas produtos halal – que seguem diretrizes determinadas pelo islamismo. O Brasil é, hoje, o maior produtor e exportador de carne de frango halal do mundo. São quase 1,8 milhão de toneladas embarcadas anualmente, quase metade das cerca de 4 milhões de toneladas de carne de frango comercializadas pelo país.
Histórico
Notícias Relacionadas
Há pelo menos seis anos a ABPA – então ainda como Associação Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef) – busca, juntamente com o governo, a abertura do mercado indonésio. No final de dezembro de 2014, após consultas realizadas na sede da OMC, as representações brasileiras decidiram avançar com a instalação de painel contra a Indonésia, devido às barreiras impostas pelo país asiático.
Na ocasião, representantes dos ministérios do Comércio e da Agricultura da Indonésia foram questionados pelas autoridades brasileiras sobre as barreiras impostas. O Brasil considerou inconsistentes as respostas aos questionamentos, que trataram da observância, por parte do governo indonésio, do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), dos Acordos de Agricultura, Licenciamento de Importações, Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias e Barreiras Técnicas ao Comércio e Acordo de Preshipment.
As consultas foram coordenadas pela Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), com o suporte da ABPA e a Barral M.Jorge Associados, que fizeram parte da delegação brasileira em Genebra. As negociações foram lideradas pelo governo brasileiro por meio do Ministério das Relações Exteriores e Missão do Brasil junto à OMC, acompanhados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Advocacia Geral da União (AGU).
