A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião nesta quarta-feira, dia 5, o Projeto de Lei 213/2015, do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que regulamenta o rodeio como atividade da cultura popular brasileira. A proposta, que ainda segue para análise de outras comissões, foi combatida por membros da bancada ambientalista. O relatório do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) teve de ser votado nominalmente e recebeu dois votos contrários.
Na prática, a proposta quer preservar a realização de eventos que envolvem animais em atividades como montaria, provas de laço, vaquejada e outras provas típicas de várias regiões do país. Isso porque outro projeto em tramitação no Congresso Nacional pede a proibição total dos rodeios.
Para isso, o PL 213/2015 estabelece normas para a infraestrutura dos rodeios, a presença obrigatória de profissionais veterinários para atendimento e cumprimento de regras contra maus tratos, o transporte adequado dos animais, cuidados sanitários até critérios quanto a uso dos utensílios, como laços e esporas. A matéria prevê também advertências e sanções para o descumprimento dessas medidas.
O autor da proposta, Giovani Cherini, destacou a importância cultural e econômica dos rodeios ao redor do Brasil e defendeu o estabelecimento de regras para preservar os animais e os participantes das provas. “Somos a favor do bem-estar animal e não queremos que haja nenhum tipo de proibição dos rodeios. Eles movimentam 30 milhões de pessoas por ano e geram 200 mil empregos”, disse.
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O deputado Adilton Sachetti (PSB-MT) afirmou que durante a campanha política para as eleições municipais ficou clara a relevância dos rodeios para as cidades do interior do país. “São a única atividade agregadora de sociedade nesses locais. Concordo que temos que regulamentar, para proteger os animais, mas garantir que o rodeio continue. Em cidades como Juína, Juara e Itiquira, em Mato Grosso, se tirarmos o rodeio, se perder a tradição, não teremos nenhuma outra atividade social”.
Já para o deputado Ricardo Izar (PP-SP), defender os rodeios pela questão cultural mostra falta de evolução da sociedade. “Na Espanha, a tourada era cultural e está sendo abolida, porque a população evolui. Concordo que precisamos regulamentar o rodeio porque, infelizmente, ele ainda é permitido no Brasil. O ideal seria a inexistência de rodeio”.
Os votos contrários foram dos deputados Daniel Coelho (PSDB/PE) e Expedito Netto (PSD/RO).
