O Senado vai pedir ao governo federal isenção do PIS/Cofins na importação de milho para tentar conter a crise na suinocultura. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 28, em audiência pública da Comissão de Agricultura da Casa. Segundo cálculo da Embrapa Aves e Suínos, os custos de produção na atividade acumulam alta de mais de 20% em 12 meses, sendo o milho o principal responsável por essa variação.
Os suinocultores que realizam o ciclo completo de criação estariam tendo prejuízo da ordem de R$ 100 por animal vendido, de acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Nilo de Sá. “O produtor, com certeza, não consegue suportar até o final do ano, então a gente precisa de medidas urgentes pra atender à cadeia”, afirma.
Por conta desse cenário, representantes dos criadores estiverem no Senado cobrando medidas de apoio à atividade. As reivindicações são numerosas, e entre elas figura a isenção do PIS/Cofins, contribuições tributárias que recaem sobre a importação de milho.
Como estratégia para acelerar o processo, o Senado optou por reduzir a quantidade de pedidos levados ao Ministério da Agricultura e ao governo de Santa Catarina, estado que concentra número expressivo de suinocultores – e que mais sofrem com a escassez de milho no mercado.
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De acordo com a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), a ministra Kátia Abreu anunciou há algum tempo que iria propor a desoneração do cereal importado do Mercosul. Ela explica que a opção pelo bloco econômico se dá em virtude de Paraguai e Argentina serem produtores de milho. “É só atravessar a fronteira”, diz.
Os produtores catarinenses reivindicam a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de milho de outros estados. O presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivânio Lorenzi, a ideia é que a atual alíquota de 17% que recai sobre a operação fique “na mão” do produtor.
O diretor de cooperativismo da Secretaria de Agricultura de Santa Catarina, Athos Lopes Filho, afirma que a proposta será encaminhada ao governador e à Secretaria estadual da Fazenda.
