Com o fechamento de frigoríficos e da oferta reduzida de vacas para garantir a reposição de bois de corte, o governo decidiu lançar mão do crédito rural para estimular a pecuária intensiva e também métodos mais sustentáveis de produção, como o de integração lavoura-pecuária-floresta.
Nessa quarta, dia 5, foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extraordinária, a Lei 13.158, que muda os objetivos do crédito ao produtor.
O texto, assinado pelos ministros da Agricultura, Kátia Abreu, do Meio Ambeinte, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, além da presidente Dilma Rousseff, deixa claro que a intenção é substituir o sistema extensivo de criação, predominantemente a pasto, pelo sistema intensivo, que privilegia o confinamento ou a criação de gado em espaços menores e em alternância com lavoura, pecuária e floresta.
Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que a Lei tem o objetivo de reforçar itens já apoiados pela política agrícola e que a mudança na legislação visa a fortalecer programas como o ABC, que estimula a produção sustentável, com a adoção do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta e a recuperação de pastagens degradadas.
O Ministério ainda lembrou que esse programa tem limite de financiamento de R$ 2 milhões e taxas de juros entre 7,5% ao ano e 8% ao ano.
Reação
O presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, celebrou a decisão do governo.
– O objetivo é incentivar a pecuária em um espaço menor e, neste sentido, tem nosso apoio. Só acho que veio um pouco tarde diante do fechamento de frigoríficos e da dificuldade de oferta de animais – disse.
Salazar argumentou que o Brasil vive uma crise de oferta de animais em função de abates de matrizes no passado, além da migração de produtores para outras atividades.
– Diante desse quadro, a Abrafrigro já vinha demandado do governo a criação de um plano de desenvolvimento da pecuária – relatou.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota de apoio à decisão.
– Além disso, o estímulo à pecuária intensiva reduz a pressão sobre as áreas de floresta, aumenta a produtividade do setor e concilia economia e ecologia. Ela se insere também no contexto da integração lavoura-pecuária – disse o comunicado.
Segundo a entidade, nos Estados Unidos, que fazem uso de pecuária intensiva, com um rebanho de 90 milhões de cabeças produz 12 milhões de toneladas de carne por ano; no Brasil, 200 milhões de cabeças produzem 9 milhões de toneladas.