Entidades do setor de carnes terão encontro com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, no dia 5 de maio, para tratar das Normas Regulamentadoras 12 e 36, relacionadas principalmente à segurança do trabalho, jornada e adequação do maquinário de frigoríficos. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho também deve participar.
A data ficou marcada após reunião do ministro com os deputados federais Jerônimo Goergen (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), nesta quarta, dia 15. De acordo com Goergen, o ministro se mostrou muito sensível às reivindicações para analisar melhor cada situação.
– Queremos que o frigorífico tenha um prazo de 90 dias para se adequar e não seja interditado imediatamente quando constatada alguma irregularidade – afirma Goergen.
Uma das entidades que virá à Brasília é o Sindicato das Indústrias de Carnes do Rio Grande do Sul (Sicaders). O presidente Ronei Lauxen afirma que dois pontos são prioridades na discussão os acordos coletivos e o limite de peso que cada trabalhador pode carregar.
– A norma coloca como limite 23 quilos de carne por trabalhador e a maioria dos cortes usados no país são de 40 quilos. Queremos negociar uma alternativa conjunta para que nem empresas nem trabalhadores tenham prejuízos – explica.
Em relação aos acordos coletivos, a reclamação é que, em muitos casos, os funcionários têm uma jornada diária de 8h48 para folgarem no sábado, considerada ilegal.
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– O Ministério Público do Trabalho considera irregular esta situação, mas é fruto de um acordo com os sindicatos – argumenta Lauxen.
O setor não tem o cálculo de quanto investimento é necessário para as indústrias se adequarem à NR 36. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que em todo o país as indústrias precisem de R$ 120 bilhões para se adequarem à NR12, que também vale para os frigoríficos.
O Ministério Público do Trabalho não tem números gerais do país sobre a fiscalização que começou em março para plantas de bovinos e suínos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o maior frigorífico do estado ficou interditado durante uma semana, deixando de abater 700 cabeças/dia.
A NR 36, de abril de 2013, estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados. A NR 12, publicada em 1978 e atualizada em dezembro de 2013, define referências técnicas e medidas de proteção para a saúde e a integridade física dos trabalhadores de máquinas e equipamentos de todos os tipos.
Editado por Gisele Neuls
