A União Europeia comunicou nesta quarta-feira, dia 16, ao Ministério da Agricultura brasileiro que vai suspender a compra de pescado brasileiro, descredenciando todas as empresas e navios que detêm alguma autorização para exportar para o bloco econômico.
A comissão da UE ainda vai enviar uma carta ao Brasil detalhando os motivos do embargo. No entanto, segundo fontes do setor, a decisão foi tomada porque as respostas das autoridades brasileiras foram consideradas insatisfatórias para a maioria das recomendações apontadas pelos europeus. Uma das sugestões era a de suspender a emissão de novos certificados de exportação de pescados.
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“Estamos seguros de que no caso dos pescados não há problemas de controle sanitário”, afirmou secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel. O problema, desta vez, é que o controle das embarcações que se dedicam à pesca no Brasil não está em conformidade com as regras adotadas na Europa.
Ciente da incompatibilidade das regras e dos problemas que isso poderia trazer ao comércio, o próprio governo brasileiro tomou a decisão, em dezembro passado, de fazer um autoembargo das exportações de pescado para a Europa. Ou seja, o Brasil suspendeu voluntariamente suas exportações para adequar os controles e as embarcações ao padrão europeu. “Avançamos bastante nesses cinco meses, e isso foi reconhecido por eles”, disse Rangel. Pelo menos três embarcações já estão com o novo certificado.
De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as exportações de pescados brasileiros para a Europa somaram US$ 24 milhões no ano passado, uma queda de 26% em comparação com 2016. É um valor baixo, considerando-se que o total de vendas de carnes em geral foi de US$ 952 milhões no período e o total exportado, considerando todos os produtos, atingiu US$ 35 bilhões.
O governo brasileiro já anunciou que pretende acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa das barreiras impostas pelos europeus ao frango.
