Termina nesta sexta-feira, dia 11, o prazo para que os pescadores profissionais artesanais, armadores e industriais proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras se cadastrem para se habilitar à subvenção do óleo diesel em 2017. As inscrições devem ser feitas por meio do sistema eletrônico do Ministério da Agricultura.
A subvenção permite a compra de óleo diesel por preço mais baixo nos postos credenciados, informa o ministério. A quantidade do combustível a ser comprada varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O pagamento do auxílio pecuniário do governo federal é feito a 1.325 beneficiários, que estão associados em 27 entidades representativas do setor pesqueiro, contendo 946 embarcações artesanais e 729 embarcações industriais.
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Na Região Sudeste, a subvenção cobre os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. No Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Nordeste, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na Região Norte, Pará e Amapá.
A documentação de solicitação ao cadastramento a Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel é protocolada nas superintendências federais de Agricultura nos estados pelas entidades representativas do setor ou beneficiário individual.
