Termina na próxima quinta-feira, dia 18, o prazo para participação na consulta pública sobre procedimentos, instalações e equipamentos de pequenas agroindústrias leiteiras. A informação é do Ministério da Agricultura (Mapa), que espera “reduzir cobranças incompatíveis com o tamanho da atividade”.
“Hoje, grande parte desses agricultores desenvolve suas atividades informalmente porque as regras levam em conta apenas a realidade das agroindústrias de maior porte”, diz a nota, destacando a possibilidade de mudanças no texto original, de acordo com as demandas manifestadas pelos participantes da consulta.
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De acordo com o Ministério da Agricultura, a Instrução Normativa tema da consulta estabelece as regras de adequação ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Define como pequena agroindústria de leite o estabelecimento que produz até 2.000 litros por dia, com área útil construída de até 250 metros quadrados.
Prevê também que deve pertencer a produtores rurais e ter uso exclusivo no processamento de produtos de origem animal. Sugestões podem ser enviadas ao Ministério pelo email [email protected]
