Encontro promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) nesta segunda-feira (24) defendeu a criação de uma taxa única sobre o consumo, o chamado de Imposto de Valor Agregado.
O IVA nacional vai substituir um conjunto de cinco tributos vigentes: Cofins, ICMS, IOF, IPI, ISS e PIS.
O modelo, que já é usado em 89% dos países do mundo, tem como objetivo acabar com a guerra fiscal entre estados, diminuir a taxa de juros, reduzir mão de obra para calcular os tributos da empresa e, na outra ponta, baixar o preço do produto para o consumidor final.
A mudança também favoreceria a competitividade do mercado interno, de acordo com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
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Nesse modelo do IVA, cada etapa da cadeia produtiva paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço – que será debitado no valor final com uma alíquota padrão de 25%.
Apesar dessa alíquota padrão, estuda-se uma taxa diferenciada, chamada de taxa de equilíbrio, para setores mais prejudicados. No caso do agronegócio, por exemplo, a intenção é manter alíquota zero para a pecuária leiteira.
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