A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou nesta terça-feira, 11, a instrução normativa 52, que reconhece como áreas livres de aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia, além de regiões do Amazonas e de Mato Grosso. A medida passa a valer a partir de 1º de setembro de 2020.
Até terem o status reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), a IN indica que animais e produtos originados nesses estados e regiões com destino à Santa Catarina deverão seguir as diretrizes para origem em zona livre de febre aftosa com vacinação.
Os dossiês do Ministério da Agricultura devem ser enviados à OIE na sexta-feira, 14. A comissão técnica da entidade deve avaliá-los em meados de outubro deste ano. Se aprovados, seguem para análise da comissão científica, em fevereiro de 2021. O resultado final deve ser definido na última semana de maio de 2021.
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Apesar do avanço, boa parte do país ainda continua no processo para alcançar o status. O Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa) previa que a última vacinação contra febre aftosa fosse feita em maio de 2021. Porém, com a chegada da pandemia de Covid-19, as limitações impostas pelo distanciamento social e a alocação de recursos para a saúde pública, muitos estados não conseguiram atender a agenda de demandas impostas pelo Ministério da Agricultura para que fosse feito o pedido junto à OIE.
O desafio neste segundo semestre é reunir os estados que faltam para definir novas metas, já que o prazo foi adiado sem nova data. “Vamos avaliar, estado a estado, a condição de avanço dentro do plano estratégico em termo de prazo, investimento e prioridades das principais ações que precisam ser executadas”, afirma Geraldo Moraes, diretor do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários.
