A Comissão Mista da Reforma Tributária deve se reunir nesta terça-feira, 4, para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e, em seguida, terá início a discussão da proposta. Só após a aprovação de um parecer pelo colegiado, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irão definir por qual das Casas a proposta começará a tramitar.
Para o comentarista do Canal Rural Alexandre Garcia, a reforma precisa ter como objetivo principal simplificar o pagamento de impostos e não aumentar carga tributária, principalmente para setores do agronegócio.
- Alexandre Garcia: Grupos que atacam fazendas usam técnicas das Farc
- Alexandre Garcia: Senado está deixando coisas importantes de lado na pandemia
“A discussão dessa reforma está sendo preparada desde 2019, mas foi retardada pela pandemia, assim como outros tantos assuntos. Nos últimos encontros com lideranças da Câmara dos Deputados, o ministro Paulo Guedes deixou claro que a proposta será para facilitar o pagamento de impostos sem precisar aumentá-los”, explica o comentarista.
“De fato, lideranças do agronegócio estão preocupadas porque uma possível alta pode comprometer toda a cadeia de produção, já que isso pode afetar o preço dos insumos agrícolas.”
Notícias Relacionadas
Ações
Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/19, da Câmara, e a PEC 110/19, do Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado.
A PEC 45/19 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/19 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, Lira, a reforma tributária é essencial para o País voltar a crescer. “A legislação precisa de uma atualização, a nossa legislação tributária faliu, está prejudicando o desenvolvimento do nosso País”, criticou o presidente durante entrevista à Rede Bandeirantes, neste domingo (2).
