Em Mato Grosso, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) quer que o Governo Estadual altere a base de cálculo para cobrança de taxas e impostos, como o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A entidade defende o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como base de cálculo.
Atualmente, a Unidade Padrão Fiscal (UPF), é corrigida pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI), que acumulou alta de 24,27% de dezembro de 2019 a novembro do ano passado. Já o IPCA fechou o período em 4,31%. Na avaliação da Aprosoja, o uso do IGP-DI no passado era justificável, já que o índice também era utilizado como indexador das dívidas dos Estados com a União. Mas desde 2014, o IPCA também passou a ser usado para correção da base de cálculo.
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Segundo Fernando Cadore, presidente da Aprosoja-MT, o uso de indicadores diferentes prejudica o contribuinte “não é justo de quando o Estado deve para o cidadão, ou para a União, ele utiliza o IPCA para corrigir a dívida, mas quando é o contrário, o cidadão que deve, utilizam um índice quase 6 vezes maior” afirma Cadore.
Ele ainda conta que a entidade está protocolando nesta sexta-feira, 8, um pedido formal de revisão dos diferentes indicadores da base de cálculo para a cobrança de taxa e impostos. “Esse não é um problema só de quem paga Fethab, mas de todo contribuinte e todo cidadão do estado do Mato Grosso” reitera o presidente da Aprosoja-MT.
