Membros da Câmara Setorial Nacional do Arroz, mantida pelo Ministério da Agricultura, vão se reunir nesta terça-feira, 1º, por videoconferência, para debater a possível retirada de importação para o arroz proveniente de países de fora do Mercosul. O encontro acontece mesmo após a ministra Tereza Cristina garantir que, no cenário atual, essa medida sequer é considerada pelo governo.
O presidente da câmara setorial, Daire Coutinho Neto, afirma que a avaliação do assunto pelo grupo independe da posição atual da ministra. “Vamos discutir o tema, e se a maioria dos membros decidir pela isenção da tarifa, será feito um pedido formal da questão ao Ministério da Agricultura”, expôs.
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Porém, o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, acredita que a maior parte das 34 entidades que integram a Câmara Setorial Nacional serão contra a retirada da tarifa de importação. “Eu sei que as entidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina são contra. Tanto entidades de produtores quanto cooperativas industriais de pequeno e médio porte. A Conab [Companhia de Abastecimento] apresentou as projeções para a próxima safra na última semana, e não há sinais de desabastecimento do arroz. Não acredito que vá haver apoio para a retirada da TEC [Tarifa Externa Comum]”, defende.
O presidente da federação gaúcha ainda diz que arrozeiros do Uruguai, preocupados, entraram em contato. Eles temem ter os negócios prejudicados, já que, hoje, o país vizinho tem prioridade na exportação do grão para o Brasil pela isenção de tarifas garantida pelo acordo do Mercosul.
Caso haja o apoio da maioria da Câmara Setorial à inclusão temporária do arroz na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, o pedido formal encaminhado ao Ministério da Agricultura pode ser levado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), no Ministério da Economia. Na pasta, a solicitação é analisada primeiro pela equipe técnica do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT). Se aprovada, é discutida em decisão final pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex).
