O Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, disse ao Canal Rural que as medidas de socorro ao setor sucroenergético devem ser anunciadas até o final desta semana.
Na sexta-feira, 17, uma equipe da Secretaria Especial da Fazenda foi designada para trabalhar na viabilização de medidas acertadas entre Ministério da Agricultura, Ministério de Minas e Energia e entidades representativas da área sucroalcooleira. Técnicos do Ministério da Economia estudam espaços orçamentários e caminhos legais para a aprovação das demandas.
O pacote econômico para o setor de cana-de-açúcar se concentra em três ações: redução temporária dos impostos PIS/Cofins, aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e criação de uma linha de crédito para estocagem de etanol.
A expectativa de produtores e industriais da categoria é de que a redução do PIS/Cofins chegue a uma isenção. Já a Cide, que atualmente está em R$ 0,10 por litro de gasolina, pode ser aumentada para R$ 0,40. Na análise feita até o momento, esse aumento do imposto não traria grandes prejuízos nem ao setor dos combustíveis fósseis e nem ao consumidor final. Nas últimas semanas, o preço do barril de petróleo tem sofrido quedas sequenciais, tanto pela baixa demanda quanto pela guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita.
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O aumento do imposto é uma tentativa de garantir a estabilização do preço da gasolina e, consequentemente, uma competição mais justa entre o biocombustível e o combustível fóssil. Em caso de aumento de valores nos barris de petróleo, a Cide pode voltar a ser diminuída.
O financiamento de estoques de etanol deve ser feito por meio de warrantagem, ou seja, a partir da emissão de títulos de garantia. O governo espera garantir o armazenamento de 6 bilhões de litro de etanol, quantidade referente à produção inicial da safra que está sendo colhida. A medida deve segurar os preços de venda do produto.
Apesar de fazerem parte do mesmo plano de pacote econômico, é provável que as ações sejam divulgadas em blocos, pois demandam ações legais distintas. O governo federal pode aumentar a Cide por meio de um decreto, enquanto a isenção de PIS/Cofins demanda a edição de medida provisória. O financiamento dos estoques de biocombustíveis deve ter trâmite mais complexo. Para ser implementado, ele precisa ser aprovado pelo Banco Central e pelos membros do Conselho Monetário Nacional (CMN).
