Em 2021, o setor produtivo deve acompanhar com atenção a pauta de tributação. A primeira mudança nesse sentido foi observada em São Paulo, que começa o ano com uma nova cobrança de ICMS sobre produtos e insumos agropecuários. O tema dos impostos deve voltar a chamar a atenção no Congresso Nacional, onde as propostas de reforma tributária devem ser analisadas este ano.
A expectativa é de que três propostas sobre tributos sejam analisadas nas duas casas legislativas, O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 45, a PEC 110 e ainda um projeto de lei apresentado pelo governo federal, que cria a contribuição sobre bens e serviços.
De acordo com Flávio Eduardo Carvalho, advogado especialista em direito tributário, as propostas como objetivo harmonizar a tributação sobre o consumo no país. No entanto, segundo o especialista, a PEC 45, que propõe a unificação de cinco impostos, é a mais prejudicial para o agronegócio.
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“Com a premissa de extinguir a desoneração entre os setores da economia, a redução de incentivos, será danosa para o setor agro, pois devemos ter um aumento de alíquota em torno de 20% a 25%”, explica.
O advogado ressalta, ainda, que a PEC 45 traria mais burocracia para pequenos e médios produtores. “A medida prevê um controle maior dos custos contábeis de pessoas físicas, o que torna o cálculo mais difícil para quem não está inserido nesse contexto de apuração de tributos”, finaliza.
