O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 15, se os descontos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Convênio 100 para agroquímicos são constitucionais. O processo movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) desde 2016 questiona que os descontos fornecidos para os agroquímicos estimula o consumo destes produtos, indo contra direitos sanitários e ambientais.
De acordo com Miguel Daoud comentarista do Canal Rural, o processo é infundado e caso seja julgado inconstitucional, a produção de alimentos do Brasil será muito impactada.
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“Não há nenhuma evidência de contaminação dos suínos e das aves através da soja consumida, e sim, o Brasil consome muito agroquímico. Somos um país com uma vasta extensão territorial e somos um dos maiores produtores do mundo de alimentos do mundo, mas em uma proporção por hectares não estamos na dianteira como um dos maiores consumidores mundiais de agroquímicos”, diz Daoud.
O comentarista acredita que o STF não julgará o Convênio-100 por razões humanitárias e técnicas, já que o Brasil depende destes produtos. “Esses avanços tecnológicos, como os agroquímicos, garantem o avanço e crescimento da nossa produção de alimentos, além de resultar em menores preços”, finaliza.
