Na madrugada desta segunda-feira, 7, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei 4.119 de 2020, mais conhecido como a BR do Mar, que busca incentivar a cabotagem (navegação entre portos de um mesmo país). O PL recebeu 324 votos a favor e 114 contra.
De acordo com o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a questão da cabotagem é de extrema importância ao produtor rural e ela só não foi aprovada anteriormente devido a medidas que perduram no país desde o tempo do Brasil Império.
“Em 1808, quando a família real portuguesa veio ao Brasil, a população brasileira estava ocupando o litoral e, desde aquela época, você só podia fazer cabotagem em navios de bandeiras brasileiras. Os investimentos neste setor deixaram de existir no governo JK e no governo militar, porque o Brasil passou a se expandir por rodovias. Já em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a cabotagem foi flexibilizada, mas somente com autorizações,”, diz.
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Segundo ele, o transporte de cabotagem é essencial para o Brasil, porque abre espaço para investimentos e acaba sendo mais econômico. “Sai mais barato você trazer o trigo dos Estados Unidos do que transportar trigo via porto de Rio Grande, porque você não há estrutura para isso”, afirma Daoud.
“Nós tínhamos uma lei desde o tempo do Brasil Império que travou a cabotagem em benefício do setor rodoviário, e atualmente, o setor rodoviário tem custos impraticáveis, então essa BR do Mar vem em boa hora, mas os seus resultados ainda vão demorar”, finaliza.
