O impasse envolvendo o Orçamento deste ano poderá acabar no início da semana que vem, pouco antes do prazo limite de sua sanção, o dia 22 de abril. O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que pretende “bater o martelo” sobre o orçamento na próxima segunda-feira, 19. A peça orçamentária é alvo de divergência entre o Congresso e a equipe econômica, que recomenda o veto à parte do texto.
“Mais uma reunião agora, deve bater o martelo do orçamento na segunda-feira”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira para apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. O orçamento deste ano foi aprovado com despesas subestimadas para permitir aumento de emendas parlamentares.
Para o ministro Paulo Guedes, da Economia, se o texto for sancionado do jeito que está o presidente pode colocar em risco a aprovação das contas do governo e incorrer em crime de responsabilidade fiscal, o que poderia motivar um processo de impeachment.
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Por outro lado, o Congresso deseja a sanção integral do projeto aprovado pelos parlamentares no fim de março. Pareceres de consultores legislativos buscaram convencer o governo de que não há riscos de sancionar integralmente o Orçamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também alertou Bolsonaro que o governo pode perder sua base de apoio caso vete o projeto. O temor de ser acusado de crime de responsabilidade, contudo, também tem pesado na balança do presidente, que se reuniu ontem com a equipe ministerial para tratar principalmente sobre a briga em torno do orçamento.
“Você pode ver, o deputado e o senador são invioláveis por quaisquer de suas palavras, opiniões e votos”, citou Bolsonaro na conversa com simpatizantes ontem. “Se eu vetar ou sancionar e não observar alguma legislação, eu estou incurso em crime de responsabilidade. Eles votam lá, por exemplo, uma coisa absurda, vamos supor. Se eu sanciono aqui, quem paga a conta sou eu. Daí vai o processo de impeachment pra lá, eles que votaram sim vão me cassar”, afirmou.
Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, todo esse impasse pode levantar dúvidas sobre o orçamento final da economia interna, prejudicando diretamente os produtores do país.
