O presidente Jair Bolsonaro deve publicar, em breve, um decreto que moderniza o registro de defensivos agrícolas. Porém, segundo o comentarista Glauber Silveira, a medida está travada no Ministério do Meio Ambiente, porque a pasta não concorda com um ponto: permitir que agricultores produzam seus próprios defensivos biológicos.
De acordo com Silveira, a ideia do decreto surgiu na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi sugerida à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que colocou inovações no pacote, entre elas um sistema digital para registro de aplicadores e a produção on farm de biológicos.
Porém, antes de seguir para assinatura de Bolsonaro, o decreto precisa passar por três ministérios: Agricultura, Meio Ambiente e Saúde.
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Uma das mudanças importantes do decreto é a forma como os defensivos agrícolas são classificados apenas com base no registro. A medida deve instituir que sejam levadas em consideração as formas de uso e equipamentos de segurança. “Dirigir um carro a 80 km/h também é perigoso, por isso temos o cinto de segurança e o air bag, para amenizar o risco”, argumenta.
Silveira diz, ainda, que o decreto é bom, mas não resolve tudo. O setor precisa avançar com o projeto de leite 6.299 de 2002, de autoria do deputado Luiz Nishimori, que quer atualizar a legislação vigente desde 1989.
