O governo publicou na quarta-feira, 1º, uma medida provisória que reduz pela metade as contribuições obrigatórias de empresas para o Sistema S, do qual o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) faz parte. O texto já está em vigor e a entidade teme que a arrecadação despenque até 70%, comprometendo o quadro de funcionários e o atendimento aos produtores brasileiros.
“No último Censo Agropecuário, de 2017, cerca de 20% das propriedades têm alguma assistência técnica, seja pontual ou contínua. É aí que o Senar entra. Atendemos 26 mil propriedades e há 14 mil produtores aguardando para iniciar a Assistência Técnica e Gerencial (AteG)”, comenta a diretora de ATeG, Andréa Barbosa.
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Cientes do problema que isso pode gerar, parlamentares ligados ao agronegócio apresentaram uma emenda à MP que reduz o corte para 20%, mas ela só deve ser analisada quando o texto principal for pautado no Congresso. Para dar uma resposta rápida, a equipe do engenheiro agrônomo e deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) está redigindo uma medida judicial pedindo a suspensão dos efeitos da MP. “A ideia é apresentá-la ainda hoje [sexta-feira, 3]”, diz.
Caso não haja uma resposta rápida, Andréa Barbosa afirma que o Senar terá que paralisar momentaneamente suas ações. “Para rever o planejamento até o fim do ano. Seria algo drástico para a instituição e para o setor. Podemos perder 50% dos funcionários ou até mais”, diz.
