As entidades representativas do setor arrozeiro estiveram em reunião na tarde da última quarta-feira (27), com o governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), e com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. A agenda, de responsabilidade da deputada Any Ortiz, foi para debater alterações urgentes no regime tributário relativo ao ICMS gaúcho.
O encontro contou com representantes de ao menos quatro entidades vinculadas à produção de arroz em solo gaúcho: Federarroz das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Sindicato da Indústria de Arroz de Pelotas (Sindapel), Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz).
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De acordo com as entidades, a cadeia orizícola do estado sulista tem perdido espaço no suprimento dos principais mercados consumidores de arroz no Brasil. Eles avaliam que isso se dá em razão da falta de competitividade e de mudanças nas políticas tributárias em localidades como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo. Tratam-se de estados que operam com isenção do ICMS na comercialização interna do arroz, de modo que passam a priorizar a aquisição de arroz em países estrangeiros.
ICMS e produção de arroz
Segundo o diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, a continuidade da perda de competitividade que a questão do ICMS vem revertendo se revela insustentável para a cadeia orizícola do Rio Grande do Sul. “Apesar de meses de negociação, o governo gaúcho não revelou, até o momento, sensibilidade aos alertas que vêm apresentados pelas entidades do setor, no sentido de que a inércia”, comentou. “É umas das principais culturas agrícolas do Rio Grande do Sul, sendo a mais importante sobre os aspectos econômicos e sociais da região do sul do estado”.
O Rio Grande do Sul é responsável pela produção de mais de 70% da safra de arroz do país, o que o torna ator fundamental na garantia da segurança alimentar do povo brasileiro. O estado já produziu mais de 1 milhão de hectares de arroz por safra, mas vem apresentando redução na área plantada, sendo projetados para o período 2022/2023 uma considerável redução na oferta, podendo levar a safra para cerca de 800 mil hectares.
