Entidades associadas ao Instituto Pensar Agro (IPA) devem apresentar na próxima semana os resultados de um estudo sobre os impactos da reforma tributária no agronegócio. Com a possibilidade de retomada do debate sobre a reforma no Congresso Nacional, a pesquisa analisou os possíveis efeitos práticos das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) em discussão: a PEC 45 proveniente da Câmara dos Deputados e a PEC 110 enviada pelo Senado.
O Instituto Pensar Agro é formado por mais de 40 entidades que representam diferentes cadeias do agronegócio como Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja), Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal), Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carne), Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho), Única (União da Indústria de Cana-de-açúcar) e Viva Lácteos.
Por ser ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), os estudo desenvolvido pelo IPA apresenta grande relevância. Ele deve fornecer subsídio para que os parlamentares da bancada do agro possam trabalhar o assunto no Congresso Nacional com dados concretos.
Impactos negativos
Apesar de ainda estarem fase de finalização, o estudo não deve apresentar um futuro positivo para o agronegócio, caso a reforma tributária seja feita com base nas PECs em análise.
No início de julho, a Viva Lácteos divulgou um resumo técnico com os possíveis efeitos gerados pela criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), proposto pelas duas PECs. Para a entidade, mais de 5 milhões de pequenos e médios produtores devem ser prejudicados pela criação desse novo imposto que unifica tributos já existentes como PIS/Cofins.
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“Se não houver nenhuma alteração no que vem sendo proposto até então, todos os produtores rurais, serão contribuintes deste imposto sobre bens e serviços, ou seja, haverá necessidade de um livro caixa e da emissão de nota fiscal de venda. […] Eles terão necessidade da contratação de contador, para organizar a apuração do imposto a ser recolhido na propriedade rural. Em muitos casos, o valor para a contratação desse profissional supera a margem de lucro aferida com a atividade produtiva”, traz o documento.
De acordo com o diretor de Assuntos Econômicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, um estudo feito pela própria CNA calcula que os custos de produção de insumos devem subir 20%, caso a reforma seja aprovada da forma como está proposta atualmente.
Nesta terça-feira, 21, o ministro da Economia Paulo Guedes ainda deve entregar ao presidente do Senado e líder do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a primeira parte da proposta do Poder Executivo em relação à reforma tributária. Desde dezembro de 2019, o governo promete entregar a proposta, dividida em três partes, para o Poder Legislativo. A primeira abordará tributos sobre consumo.
A expectativa é de que, assim que Alcolumbre receber o plano do Ministério da Economia, a comissão mista para análise da Reforma Tributária – formada por 25 deputados e 25 senadores – volte a funcionar no Congresso Nacional.
