O Ministério da Economia estuda, junto a um consórcio de bancos públicos e privados, maneiras de auxiliar o setor sucroenergético. A cadeia está entre os segmentos que estão em estado mais crítico em meio à pandemia e devem ser socorridos pela pasta em parceira com a iniciativa privada. Como uma das soluções propostas é a criação de uma linha de crédito para cada atividade econômica, a expectativa é de que esse consórcio consiga viabilizar a estocagem de etanol que é demandada pela categoria.
O pedido de armazenagem do etanol foi repassado por representantes do setor sucroenergético ao Ministério da Agricultura no início do mês, mas segue em análise por equipes da Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia. Fontes da pasta informaram que o governo tem dificuldades de encontrar fundos compatíveis com os custos das operações de venda de títulos de garantia para o etanol. No modelo de consórcio, bancos utilizariam recursos próprios para viabilizar essa operação. De acordo com o setor, pelo menos, 6 bilhões de litros de biocombustível precisariam ser estocados a fim de segurar os preços de venda do biocombustível.
Além do setor sucroalcooleiro, os varejos não-alimentícios e não-farmacêuticos, as companhias de energia elétrica, de aviação e do setor automotivo também devem ser beneficiados pelo programa que está em desenvolvimento. Representantes do Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, BNDES e Banco Central se dividem em comitês para pensar soluções específicas para cada categoria. Além de linhas de crédito, estão em análise as opções de fusões e aquisições de empresas.
Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, o programa deverá atender empresas com lucros acima de R$300 milhões ao ano. “A intenção é fazer com que essas sejam soluções privadas com apoio e participação no poder público. Mas que sejam soluções que os bancos privados, e também alguns públicos, possam oferecer às empresas de forma que elas continuem operando e sem envolver recursos públicos”, explicou.
Impasse sobre impostos
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Além do crédito para armazenagem de etanol, o Ministério da Agricultura também havia solicitado para a Economia a redução temporária dos impostos PIS/Cofins para toda a cadeia e o aumento da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre a gasolina. A Cide, que atualmente está em R$0,10 por litro de gasolina, seria elevada para R$0,40 por litro para que o preço do combustível na bomba se estabilizasse diante de tantas quedas nos valores do barris de petróleo. Mas, o Palácio do Planalto parece não concordar com a proposta.
Na mesa do presidente da República desde a última quarta-feira, 22, as medidas relacionadas a impostos estão sob impasse. Interlocutores da área econômica dizem que o presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado em outras ocasiões que não aceitaria aumentar impostos em meio à pandemia. Da mesma forma, reduzir impostos, neste momento, é complicado para o Tesouro Nacional, que tem sido a fonte de recursos para financiar programas de auxílio emergencial e manutenção de emprego e renda.
Em março, a Receita Federal já sofreu uma queda de arrecadação de 3,32% em comparação com o mesmo mês de 2019. Apesar da diminuição parecer baixa, esse foi o pior resultado dos últimos dez anos com relação a esse mês. Segundo o Ministério da Economia, o resultado sequer reflete ainda todos os efeitos do isolamento social.
