Duas propostas de projetos de lei foram apresentadas na Câmara dos Deputados para ajudar o setor nacional de combustíveis. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) propõe a interrupção da importação de combustíveis fósseis e etanol por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.
No outro projeto, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) pede a redução a zero das porcentagens de contribuição para PIS /Cofins aplicadas ao etanol hidratado durante todo o período da pandemia de covid-19 no Brasil.
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No entanto, as medidas, apesar de boas intenções, podem não se realizarem na prática. Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, as propostas são infactíveis, visto que dependeriam de outros fatores para acontecer.
“[A interrupção da importação por 90 dias] é impossível de acontecer. A gestão dessa política é da Petrobras, tem acordos, tem contratos, ela também exporta petróleo”, comentou.
Daoud ainda falou sobre o outro PL e indicou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu demonstrações de que não vai alterar as taxas aplicadas sobre os produtos do setor.
