O governo de São Paulo voltou atrás em parte do aumento de ICMS sobre insumos agropecuária. Mas alguns itens ficaram de fora, como os combustíveis e as operações de vendas de insumos interestaduais.
Diante disso, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fez um levantamento que indica que mesmo com a revogação para alguns produtos, o setor produtivo será impactado e o consumidor final também.
Antes, vale lembrar que a decisão do governo de aumentar a carga tributária ocorreu no dia 15 de outubro do ano passado. No dia 30 de dezembro, houve uma revisão do aumento, com a publicação de seis decretos, que começam a valer a partir do dia 1º de abril. Em janeiro deste ano, o governo publicou uma segunda revisão, com quatro decretos, que estabelecem a carga tributária anterior ao aumento de outubro. Desse modo, entre 15 de janeiro e 31 de março, terão efeitos todos os aumentos promovidos pelos decretos de outubro de 2020.
Com a primeira revisão, o aumento para o setor de carne de aves ficou estabelecido da seguinte forma: para venda a outros estados, o preço sofre aumento de 1,5% entre 15 de janeiro e 31 de março. A partir de 1º de abril, fica estabelecida a regra anterior à alteração de outubro.
Para a comercialização dentro do estado de São Paulo e exportação, a alta é de 2,3% até 31 de março, sendo anulada a partir de abril para empresas não optantes do Simples Nacional, que é um regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas.
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Já para as empresas que optaram pelo Simples Nacional, não foi restabelecida a regra tributária anterior à alteração de outubro de 2020. Sendo assim, entre 15 de janeiro e 31 de março, a alta é de 8,9% e a partir de abril, de 7,3%.
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As outras carnes, incluindo a bovina, na venda para empresas não optantes do Simples Nacional, o aumento é de 3% A partir de 1º de abril, o preço da carne fica 2,7% mais caro em relação ao valor anterior à primeira revisão. Para empresas optantes, a alta é de 8,9% até o fim de março, e recua para 8,5% a partir de abril, em relação ao preço anterior à alteração de janeiro.
Já para o leite longa vida, o preço para o consumidor final tem aumento de 8,4% até 31 de março. A partir de abril, a alta é de 5,3%.
